O objetivo deste concurso é conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente investimentos ao nível dos cuidados hospitalares (Centros Hospitalares, Hospitais, Institutos Oncológicos e Unidades Locais de Saúde) e dos seus serviços de urgências (urgência polivalente e urgência médico-cirúrgica), através de intervenções em infraestruturas e equipamentos.
Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são as entidades públicas que prestam serviços de saúde.
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