O projeto vai utilizar o instrumento de cálculo da pegada ecológica de cidades e regiões da Global Footprint Network, contando com a colaboração da Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOOP) da Universidade de Aveiro, a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
A iniciativa, que vai ter uma sessão de apresentação na terça-feira, em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), vai arrancar em 2018 e vai permitir que cada município calcule a sua capacidade de produção de recursos, mas também aquilo que consome, sublinhou Paulo Magalhães da associação ambientalista.
Nesse sentido, no final do projeto, serão apresentadas propostas de realocação de verbas do Orçamento do Estado pelos diferentes municípios, tendo em conta a sua contribuição para a capacidade nacional e o seu peso na pegada ecológica do país, frisou, acrescentando que também estarão disponíveis calculadoras nos ‘sites’ das câmaras municipais para qualquer munícipe avaliar a sua própria pegada.
“Ao ser medido localmente, conseguimos dizer que uma CIM [Comunidade Intermunicipal] ou um município contribui com 10% da biocapacidade nacional, mas que só consome 1% ou 2% dos recursos, por exemplo. Há aqui um crédito no contexto nacional que deveria ser compensado”, aclarou o membro da associação ambientalista.
Nesse sentido, se for calculada a pegada biológica e a biocapacidade de cada região ou município, pode-se olhar para o Orçamento do Estado ou para o Produto Interno Bruto de uma outra forma, valorizando “as infraestruturas ecológicas”, sublinhou.
Segundo Paulo Magalhães, “pensar num país diferente implica contas diferentes”.
Os seis municípios – Almada, Bragança, Castelo Branco, Guimarães, Lagoa e Vila Nova de Gaia – vão participar num projeto que tem a duração de três anos e que procura no final ter calculada a pegada ecológica de cada um dos concelhos, bem como a sua biocapacidade (capacidade do ecossistema em produzir os recursos consumidos.
De acordo com a Zero, o instrumento de cálculo da Global Footprint Network (GFN) já foi utilizado em quase 40 cidades de vários países desde 1996, incluindo cidades como Barcelona, Londres, Manila ou Xangai.
