O candidato independente à Câmara da Guarda Baltasar Lopes disse hoje à agência Lusa que recorreu para o Tribunal Constitucional (TC) após o tribunal local ter rejeitado, pela segunda vez, as listas do seu movimento “Juntos pela Guarda”.
O tribunal da Guarda rejeitou a reclamação do mandatário do grupo de cidadãos “Juntos pela Guarda” e manteve a exclusão da candidatura de Baltasar Lopes à Câmara e da lista candidata à Assembleia Municipal devido a eventuais irregularidades nas assinaturas necessárias. No seguimento de uma decisão anterior, Baltasar Lopes também recorreu para o TC, mas explicou que «a juíza do tribunal da Guarda transformou o recurso em reclamação e manteve a decisão de rejeição das candidaturas» do movimento independente. O candidato alega que corrigiu a situação, mas o tribunal decidiu que «compulsados os autos e analisando os documentos juntos pelo mandatário a fim de suprir as irregularidades em causa facilmente se comprova que não lhe assiste razão», decidindo julgar «improcedente» a reclamação apresentada pelo mandatário da candidatura. Baltasar Lopes entregou hoje recurso dirigido ao TC e mostra-se «plenamente convencido» de que o tribunal lhe irá «dar razão». «Acredito nos tribunais. Eu tenho mais de 1.903 assinaturas. O tribunal só considerou 1.500 assinaturas válidas, mas as outras mais de 400 foram regularizadas com o número de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão após a primeira notificação judicial, dentro do prazo de reclamação», disse hoje à Lusa. O candidato disse estar «tranquilo» em relação à decisão do TC e admite que a candidatura “Juntos pela Guarda” vai «ser aceite» e que irá a votos no dia 29 de setembro. «Acredito que o recurso será aceite porque a situação foi imediatamente regularizada. Estamos num Estado de direito e acredito nos tribunais», concluiu. Além de Baltasar Lopes, também concorrem à Câmara da Guarda o independente Virgílio Bento, Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP), José Martins Igreja (PS), Mário Triunfante Martins (CDU), Marco Loureiro (BE) e Eduardo Espírito Santo (PCTP/MRPP).
