“O programa prevê apoiar, este ano, até meia centena de idosos, cuja atribuição será definida no processo de candidatura que decorre de 1 de abril a 1 de junho”, refere a autarquia em nota enviada à agência Lusa.
A fonte refere que a atribuição dos apoios, no âmbito do Programa Municipal de Comparticipação em Despesas com Medicamentos, foi decidida na última reunião do executivo municipal liderado por Carlos Filipe Camelo, onde foi aprovada uma verba de cinco mil euros para esse fim específico.
“O apoio concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas, em 50%, na parte que cabe ao utente, nos medicamentos adquiridos na área do concelho de Seia e prescritos em receita médica e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde”, esclarece a nota.
Segundo a autarquia, podem candidatar-se ao novo programa os idosos com mais de 66 anos e os pensionistas por invalidez que residam no município de Seia há um ano e que estejam recenseados nos seis meses anteriores à data do requerimento.
A medida destina-se a apoiar os candidatos cujo rendimento mensal per capita do agregado familiar não ultrapasse 70%, quando o agregado familiar é constituído por mais do que um elemento, ou 80% do indexante dos apoios sociais e que não usufrua de quaisquer outros apoios nesta área, é também indicado.
Os interessados devem fazer o pedido de apoio junto do Balcão Único da Câmara Municipal de Seia, mediante preenchimento de um formulário próprio.
O Programa Municipal de Comparticipação em Despesas com Medicamentos entrou em vigor em fevereiro e insere-se na política de combate às desigualdades sociais que aquela autarquia da região da Serra da Estrela, tem vindo a desenvolver.
O município de Seia também tem em vigor, desde o início do ano, um plano de incentivos à natalidade e à adoção.
