Entre 2010 e 2014, as Câmaras de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão e Pinhel aumentaram os seus quadros e foram das poucas em todo o país que contrariaram a tendência generalizada de redução do pessoal.
Os dados foram divulgados recentemente pelo “Jornal de Negócios”, com base na informação disponibilizada pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL). A Câmara da Guarda continua a ser a que mais gente emprega na região, com 513 funcionários em dezembro de 2014, tendo saído 83 trabalhadores desde 2010. O município da sede do distrito tem assim um rácio de 12,1 funcionários por mil habitantes (tendo em conta os Censos 2011). Na Covilhã, a autarquia empregava 292 pessoas, menos 61 que em 2010, apresentando um rácio de 5,6 funcionários por mil habitantes. O Fundão era a terceira Câmara da região com mais trabalhadores, 286 no final de 2014 graças à contratação de mais 13 pessoas. O que significa que no ano passado havia 9,8 trabalhadores municipais por mil habitantes.
Neste período, a maior redução verificou-se em Celorico da Beira, onde 122 pessoas deixaram a Câmara, que contava 182 trabalhadores em dezembro do ano passado. Mesmo assim, a autarquia empregava 23,5 funcionários por mil habitantes, um dos valores mais altos da região. Situação inversa verificou-se em três municípios do distrito da Guarda. Em Almeida, entre 2010 e 2014, ingressaram nos quadros camarários mais 21 pessoas, perfazendo um total de 160 funcionários numa relação de 22,2 por mil habitantes. Também em Figueira de Castelo Rodrigo foram contratados 15 trabalhadores nos quatro anos em análise. A Câmara local contava 149 pessoas e um rácio de 23,8 funcionários por mil habitantes. Pinhel foi outra autarquia que contratou neste período (+ 21 trabalhadores), empregando 160 pessoas no final de 2014. Tinha assim 16,6 funcionários por mil habitantes.
Este retrato das autarquias permite também saber que a Câmara da Mêda é a que tem mais funcionários por habitante – em 2011 era Celorico da Beira. No final de 2014, o município medense empregava 32,7 funcionários por mil habitantes, o rácio mais alto da região. Seguem-se Figueira de Castelo Rodrigo (23,8), Celorico da Beira (23,5), Vila Nova de Foz Côa (22,5) e Almeida (22,2). Pelo contrário, a Covilhã contava apenas 5,6 trabalhadores por mil habitantes, a relação mais baixa no contexto regional. Belmonte surge a seguir com uma relação de 7,5 funcionários municipais por mil habitantes, enquanto Seia regista 8,8 trabalhadores por mil habitantes. Este ano, há 74 Câmaras que vão poder contratar com menos restrições porque têm menos gastos em pessoal. Já 160 municípios poderão contratar sem aumentar a massa salarial – ou seja, só se alguém sair.
Novas regras para a contratação
O Governo vai permitir que as autarquias que não se encontrem em situação de rutura ou saneamento contratem pessoal, mas separa-as em dois grupos.
De acordo com o Orçamento do Estado para 2015, o Governo divide as autarquias bem comportadas em dois grupos: as que têm despesas com pessoal abaixo de 35 por cento das receitas e as que estão acima desse limiar. No primeiro caso, as Câmaras podem aumentar os custos com pessoal até um máximo de 20 por cento dos custos atuais. Isto significa que se uma autarquia tiver custos com pessoal de 100 mil euros (e esse valor for inferior a 35 por cento das suas receitas) poderá passar a gastar até um máximo de 120 mil euros – desde que esse novo montante não ultrapasse, igualmente, 35 por cento das receitas. Já as autarquias que gastam mais de 35 por cento da média das suas receitas próprias dos últimos três anos com pessoal podem contratar, mas não podem aumentar a massa salarial.
No entanto, estes municípios terão de garantir que a contratação de pessoal sem vínculo público é imprescindível, que não é possível recorrer a pessoal dos serviços e que o encargo com a contratação está prevista no orçamento do respetivo serviço.
Já as endividadas terão de cortar 2 por cento do pessoal e as muito endividadas têm de reduzir 3 por cento. Ou seja, as autarquias que tiverem dívidas superiores a 2,25 vezes a média das receitas dos últimos três anos (encontrando-se em situação de saneamento ou rutura financeira) terão de cortar 3 por cento do pessoal. As que tiverem uma dívida que se situe entre 1,5 vezes as receitas e 2,25 terão de reduzir 2 por cento do pessoal.
