Câmara da Guarda celebra acordos de execução com 42 freguesias

A Câmara Municipal da Guarda celebrou ontem acordos de execução com 42 Juntas de Freguesia que, para o corrente ano, envolvem um valor financeiro global de 180 mil euros.

A sessão de assinatura dos acordos, com a totalidade das freguesias rurais do concelho, foi ontem realizada na sala António de Almeida Santos, no edifício da autarquia.

Segundo o presidente da Câmara Municipal da Guarda, Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP), com os acordos celebrados, a autarquia delega competências, no âmbito dos princípios da proximidade e da economia, em duas áreas de atuação.

“Nós fizemos este ano essa primeira experiência de transferir competências quer no domínio da parte da educação, em relação às limpezas e à manutenção das escolas, e também na parte da limpeza das bermas, das valetas [das estradas], segundo um valor que foi estabelecido e que foi distribuído segundo critérios muito rigorosos”, explicou o autarca aos jornalistas no final da cerimónia.

Álvaro Amaro adiantou que até ao final do mês de maio o seu município pagará às Juntas o valor de 90 mil euros relativo aos primeiros seis meses de 2015.

Depois, até ao dia 30 de agosto pagará 45 mil euros correspondentes aos meses de julho, agosto e setembro, entregando a última verba, no mesmo valor, até ao dia 30 de dezembro.

“Este ano fazemos [os pagamentos] em três ‘tranches’”, explicou Álvaro Amaro, admitindo que no próximo ano os valores possam ser pagos logo no início do ano.

“Estou disponível para pagar mensalmente, trimestralmente, enfim, de acordo com aquilo que acharmos melhor”, referiu.

O presidente da autarquia da Guarda reconhece que a assinatura dos acordos de execução, para transferência de funções para as Juntas de Freguesia, constitui “um bom investimento, mais do que uma despesa”.

“O poder de proximidade conduz a que se possa fazer mais, com menos dinheiro”, justificou o autarca.

De fora dos acordos celebrados apenas ficou a Junta de Freguesia Urbana da Guarda.




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