“A Câmara da Covilhã não desistiu da construção da barragem das Penhas da Saúde”. A afirmação é Vítor Pereira, líder do município, que na última Assembleia Municipal, de segunda-feira, dia 7, interveio para acabar com o que chamou “ruídos de fundo que andam por aí”. E para acabar com os tais comentários, cujos autores não foram nomeados, justificou o cancelamento de construção da albufeira, no ano passado, com dois motivos. O RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução que não foi aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os problemas judiciais que envolvem a posse dos terrenos, uma vez que um dos proprietários interpôs uma providência cautelar para impedir a infraestrutura. “Ainda que tivéssemos podido tomar posse administrativa do terreno, ainda que se tivessem verificado todos os outros requisitos, havia uma dificuldade incontornável. A APA exige o acompanhamento do ciclo mínimo de vida, que é um ano, daquele sítio, ou seja, só por aqui ficava inviabilizado”, disse Vítor Pereira, aos deputados municipais, na segunda-feira, dia 7. Entre os documentos apresentados que elencam os vários problemas encontrados estava um ofício do Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT) onde era dito que os atrasos na aprovação da Declaração de Impacte Ambiental, do visto do Tribunal de Contas e a consignação da empreitada, impediam o financiamento da obra através de fundos comunitários. Perante isto, os responsáveis do POVT optaram por financiar obras na ETAR das Penhas da Saúde “e preparar a construção das componentes da barragem, ficando a albufeira a aguardar por novo quadro comunitário. O autarca recordou que a intenção de ter uma nova barragem “tem 22 anos” e que “não se pode exigir que se resolva em oito meses o que outros não fizeram em 18 anos”.
GASTOS EM PESSOAL E OUTSOURCING MOTIVA DISCUSSÃO
Mas a Assembleia Municipal foi palco de discussão de outro tema que tem sido levantado pelos vereadores da oposição da autarquia: gastos com pessoal e contratos de outsourcing. Paulo Tourais, do Movimento Acreditar Covilhã, calcula que a autarquia tenha gasto 600 mil euros, divididos em sensivelmente pela metade, em contratações de pessoal e contratação de serviços externos. “Já fez as contas ao quanto está a gastar em contratações de pessoal, numa altura em que se exige contenção máxima na contratação de pessoal, numa altura em que estão congeladas as admissões? Acha correcto e necessário?”, questionou Paulo Tourais. Vítor Pereira voltou a recorrer a documentos preparados previamente para se defender com números: “A Câmara está a gastar menos de 43 mil e 600 euros com pessoal, comparativamente ao primeiro semestre do último ano”. Na guerra dos números, o autarca lembrou que rescindiu 11 contratos de outsourcing, assinados pela anterior Câmara. “Este executivo se tivesse seguido aquilo que estava contratualizado, em cima das eleições, com aquilo que vinha de trás, tínhamos a partir de Janeiro uma verba simpática de 521 mil 274 euros em outsourcings”, disse numa Assembleia onde reafirmou que “houve uma diminuição de despesas com pessoal”.
