Agricultura
A Comissão Europeia desmentiu hoje que Portugal tenha restituído 168 milhões de euros pagos indevidamente em ajudas ao setor agrícola português, afirmando que ainda está em curso o apuramento de contas definitivo relativo a este mecanismo.
Destak/Lusa | destak@destak.pt
A Comissão Europeia confirma que está em curso o apuramento de contas relativo às ajudas ao setor agrícola em Portugal, como para todos os restantes Estados-membros. Trata-se de um processo habitual, decorrente do acompanhamento da execução orçamental”, indicou Bruxelas em comunicado.
De acordo com os dados atualmente disponíveis, acrescentou o executivo comunitário, “tal apuramento levará possivelmente à restituição a Bruxelas de verbas pagas indevidamente como já aconteceu anteriormente com Portugal e com outros países”.
Por isso mesmo, “a Comissão Europeia desmente que tais verbas possam atingir o montante de 168 milhões de euros” e garante que “só no final do processo de apuramento se poderá confirmar o montante definitivo”.
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou quinta-feira que Portugal foi multado pela Comissão Europeia em 168 milhões de euros devido ao “desperdício” de fundos para a Agricultura, adiantando que brevemente estará no país uma equipa de Bruxelas para novas inspeções.
“O CDS tem a informação de que a Comissão Europeia multou Portugal em 46 milhões de euros relativos ao ano de 2006, já notificou Portugal de uma nova multa de 122 milhões de euros relativos aos anos de 2007 e 2008 e, dentro de semanas, chega a Portugal uma missão da União Europeia que vem inspecionar os anos de 2009 e 2010”, afirmou Paulo Portas.
