O documento foi assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, António Dias Rocha e o Vice-Prefeito de Ouro Preto, Francisco Rocha Gonçalves, na Sessão Solene realizada nos Paços do Concelho de Belmonte evocativa do Feriado Municipal. O autarca brasileiro foi acompanhado neste deslocação pelos vereadores Wander Albuquerque e Carlos Eduardo Silva.
A cerimónia foi presidida pelo Embaixador da Republica Federativa do Brasil em Portugal, Mário Vilalva e contou ainda com a presença do Cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Ruy Casaes e dos Presidentes de Câmaras Municipais de Gouveia, Manteigas e Sabugal. O ato contou ainda com uma representação do Município de Porto Seguro (Bahia-Brasil) geminada com Belmonte e de um grupo de Índios Pataxó trazidos a Belmonte pelo Promotor Cultural e representante da Prefeitura daquela cidade da Costa do Descobrimento brasileira, Laércio Silva.
O Acordo de Geminação/Irmanamento entre Belmonte e Ouro Preto considera que: É do interesse comum do Brasil e Portugal o aprofundamento das relações bilaterais; Belmonte é a terra natal de Pedro Álvares Cabral, descobridor da Terra de Vera Cruz que viria a ser o Brasil e Ouro Preto foi o berço do Brasil independente que teve na “Inconfidência Mineira” a sua génese e referência principal; Os laços históricos que unem os países são profundos e alicerçados no espírito da amizade, interculturalidade e solidariedade que deve ser potenciado com claras manifestações de fraternidade, cooperação e fortalecimento das relações entre as duas nações; os Municípios de ambos países devem protagonizar ações de cooperação institucional relevando o seu papel no processo de desenvolvimento das respetivas comunidades e dos seus Países; Nos termos da legislação nacional de ambos os Países, cabe apenas aos Municípios a competência legal para aprovarem processos de geminação com base em pressupostos que entendam contribuir para a sua aproximação nas áreas social, cultural, económica e outras.
O Centro da Comunidade Luso-Brasileira de Belo Horizonte é uma Instituição com mais de 100 anos e que ao longo desse tempo tem desempenhado um papel importante na ligação e estreitamento de relações culturais, sociais e económicas entre Portugal e Brasil; O Centro da Comunidade Luso-Brasileira de Belo Horizonte pode desempenhar um papel preponderante na dinamização de iniciativas que fortaleçam e promovam o espírito que preside à celebração do presente Acordo de Geminação entre as cidades de Itabirito e Trancoso.
As cerimónias do Dia do Concelho de Belmonte começaram com o Hastear das Bandeiras seguida de uma sessão solene com a assinatura do Protocolo de Geminação com Ouro Preto e um outro de Cooperação Turística com o Município de Manteigas, momento musical com guitarra e distinção de personalidades do concelho e dos funcionários com maior número de anos de serviço na autarquia e uma romagem à estátua do descobridor do Brasil em 1500, natural de Belmonte, Pedro Álvares Cabral.
As comemorações prosseguiram com a celebração eucarística evocativa da primeira Missa celebrada em 26 de abril de 1500 no Brasil por Frei Henrique que integrou a frota comandada por Pedro Álvares Cabral este ano e passados 515 anos com a presença de Índios Pataxó em Belmonte, seguida de procissão e um almoço comemorativo.
No Museu Judaico foi apresentado o romance de João Morgado “Vera Cruz” e no Largo do Pelourinho um espetáculo de Acordeão com a Associação de Acordeonistas da Beira Baixa e lançamento do novo CD, “Por terras de Belmonte” encerrando à noite com um concerto do grupo D.A.M.A. no Pavilhão Gimnodesportivo de Belmonte.
“Foi um dia e um programa cheio de evocações e celebrações dedicadas sobretudo e primeiramente às gentes do concelho de Belmonte” e, como afirmou o Presidente da Câmara Municipal, “à consolidação e fortalecimentos dos laços de amizade e cooperação com o Brasil, neste caso com Ouro Preto e Porto Seguro”.
