Aulas começam na terceira semana de setembro

Calendário escolar ainda não é definitivo mas mantém desequilíbrio na duração dos períodos letivos.

No próximo ano letivo, os alunos do básico e secundário ainda poderão gozar, garantidamente, duas semanas de férias em setembro. Com o dia 12 a calhar a uma sexta-feira, o Ministério da Educação e Ciência passou para a semana seguinte a data de abertura das aulas, que pode ocorrer de 15 a 17 de setembro, segundo a proposta enviada aos sindicatos.

O calendário, que não é definitivo, mostra que ainda não será para o ano que se resolve o problema do desequilíbrio entre a duração dos três períodos letivos, naqueles níveis de ensino. Os dois primeiros períodos terão 13,2 e 11, 4 semanas, respetivamente. O terceiro período acaba a 5 de junho e terá apenas 39 dias úteis (8,6 semanas) para os alunos que do 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos. Os estudantes do 1.º ciclo e dos 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos têm um terceiro período ligeiramente mais longo: acabam as aulas a 12 de junho, o que lhes permite ganhar, em relação aos colegas, quatro dias úteis.

A exceção àquelas regras diz respeito às crianças que frequentam o 4.º ano e o 6.º e que, após a avaliação de final, já com a ponderação dos resultados da primeira fase das provas nacionais, não tenham obtido aprovação. Esses, nos termos da lei, usufruem de um “acompanhamento extraordinário”, para colmatar “deficiências no percurso escolar”, antes da 2.ª fase das provas de final de ciclo, que os vai manter nas respetivas escolas entre 15 dias a três semanas, a partir do dia 3 de julho.


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