Assembleia Municipal da Guarda aprova orçamento de 35,4 ME para 2016

No próximo ano, em matéria de acessibilidades, será iniciada a requalificação de cinco estradas municipais, num investimento global de 1,5 milhões de euros.

A Assembleia Municipal da Guarda aprovou hoje por maioria o orçamento camarário para 2016, no valor de 35,4 milhões de euros, que tem um crescimento de 17% em relação ao deste ano. As Grandes Opções do Plano e o Orçamento do município liderado por Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP) foram aprovados com 56 votos a favor, sete abstenções e nove votos contra (da bancada do PS). “Nós consideramos o plano e o orçamento documentos de previsão e não de manipulação”, disse o presidente da autarquia.
Álvaro Amaro referiu que o executivo que lidera olha “para o coração do concelho – a cidade da Guarda”, mas também olha “para o seu anel”, que são as freguesias rurais. Justificou dizendo que, no próximo ano, em matéria de acessibilidades, será iniciada a requalificação de cinco estradas municipais, que ligam freguesias, num investimento global de 1,5 milhões de euros. “Neste orçamento está o início das cinco estradas: 750 mil euros. No orçamento de 2017 lá estarão [mais] 750 mil euros”, apontou.
Na Ação Social, indicou, a título de exemplo, que o município propõe-se aplicar uma medida de apoio às famílias “mais vulneráveis”, traduzida no apoio à aquisição de medicamentos, na parte não comparticipada pelo sistema de saúde. Adiantou também que será aumentado o apoio financeiro às três corporações de bombeiros do concelho (Guarda, Gonçalo e Famalicão da Serra) e que as associações culturais e desportivas serão todas apoiadas “com regras”. “Vamos duplicar o orçamento participativo”, que em 2015 foi de dez mil euros, acrescentou.
Na nota introdutória do documento o autarca explica que o orçamento para 2016 “formulou-se, na senda do que havia sido feito para o orçamento de 2015, um exercício rigoroso de delimitação da estimativa das receitas a arrecadar, limitando o volume de despesas aos recursos disponíveis em cumprimento das regras previsionais previstas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL)”. Segundo Álvaro Amaro, o novo orçamento “consubstancia um cuidado instrumento de gestão, prospetivo e alicerçado na manutenção e reforço da sustentabilidade financeira e orçamental conseguida no exercício de 2014 e já consolidada em 2015”.
António Monteirinho, líder da bancada do PS, criticou o orçamento por verificar que tem refletido o aumento da cobrança de impostos e disse que o executivo parece querer ficar conhecido como “vestido de fraque para cobrar impostos”. Já Bruno Andrade, do BE, observou que o valor do orçamento subiu face a este ano porque a autarquia aumentou a despesa com bens e serviços. “Um trabalho feito com muito rigor” e “indiscutivelmente assente em pilares bem estruturados” foi a opinião manifestada pelo deputado do PSD Pedro Nobre.


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