A Universidade da Beira Interior (UBI) poderá ter um aumento das transferências do Orçamento Geral do Estado de aproximadamente cinco milhões de euros, caso seja aplicada a fórmula de financiamento do Ensino Superior Público, incluída no documento “Modelo de Financiamento do Ensino Superior: Fórmulas e Procedimentos”. O estudo, datado de julho deste ano, esteve em análise na última reunião do Conselho Geral (CG), tendo merecido elogios da parte do reitor da academia covilhanense, António Fidalgo, e de outros elementos do órgão máximo da UBI.
“Este é de longe o modelo mais trabalhado”, disse no final da reunião de sexta-feira, dia 30 de outubro, António Fidalgo. O responsável da instituição elogia o trabalho apresentado pelo anterior secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, por ser inédito na análise que faz do setor e pela definição dos critérios de atribuição de verbas governamentais.
“Faz um levantamento dos custos do Ensino Superior português e da sua situação real, e penso que isso é fantástico, porque nunca tinha sido feito um diagnóstico tão aprofundado. Antes de se avançar para um modelo, tem que se conhecer a realidade e é a partir daí que se desenvolve então uma proposta de financiamento que contempla aquilo que se faz em termos de ensino, de investigação e de qualidade”, explica.
O texto apresenta números atuais e projeto a realidade até 2022. Inclui então uma fórmula de financiamento a aplicar faseadamente e que no final garantirá à UBI um aumento de 20 por cento da dotação do Orçamento Geral do Estado, a principal fonte das instituições de Ensino Superior portuguesas.
Segundo os dados incluídos no documento, 55 por cento das receitas das universidades e politécnicos têm origem nestas transferências que, de acordo com o que António Fidalgo tem afirmado, resulta no subfinanciamento da UBI.
A dúvida agora reside na implementação de uma proposta emanada pelo anterior responsável pela pasta do Ensino Superior, que cessou funções com a tomada de posse do novo Governo de coligação PSD/CDS. “Eu penso que independentemente do que vier a acontecer em termos políticos, a tutela terá que ter sempre em conta este estudo”, entende o reitor da UBI, lembrando que o estudo foi concertado em diálogo com as universidades de institutos politécnicos.
Um argumento que o presidente do Conselho Geral considera relevante para a implementação da proposta. Paquete de Oliveira, que lembra a opinião positiva manifestada por outros conselheiros durante a reunião, considera que a colaboração de membros das diferentes instituições lhe dá “um aval bastante grande”, também porque “há muito tempo que se procura uma fórmula que corresponda aos interesses das diferentes universidades”.
Ainda na sessão de sexta-feira, António Fidalgo deu conta da necessidade de se proceder a uma análise da propina relativa aos estudantes de países de fora da União Europeia. Naquele que é o primeiro ano de vigência do Estatuto do Estudante Internacional, que garantiu à UBI a chegada de algumas dezenas de alunos estrangeiros, a instituição quer encontrar um ponto de equilíbrio no valor a cobrar pela frequência destes universitários, de modo a não sair lesada da concorrência de outras instituições.
“A UBI, que neste momento está inclusivamente com uma performance bastante boa em relação à atração de alunos estrangeiros, com as políticas adotadas por outras universidades, pode vir a ser prejudicada na ascensão que neste momento é formidável”, explica Paquete de Oliveira.
António Fidalgo avança que ao longo do ano letivo apresentará uma proposta ao órgão, que tem a responsabilidade de aprovar as taxas de propinas, tendo em conta o que se passa nas restantes academias nacionais. “Há uma grande disparidade, com universidades a terem propinas mais altas que a UBI, mas que são uma minoria. A grande maioria tem taxas bastante mais baixas”, refere o responsável.
Ainda na agenda da reunião do Conselho Geral estava prevista a escolha dos elementos que vão integrar as três comissões de trabalho que se destinam a melhorar os trabalhos no seio do órgão. Estes grupos vão ter como objetivo debruçar-se sobre assuntos financeiros, inserção da UBI na comunidade da região e o papel da instituição no desenvolvimento do país, tal como foi definido na reunião de 1 de julho. Na altura, Paquete de Oliveira, explicou que devem ser constituídos por cinco pessoas “e preparar documentos ou a apreciação de dossiês quando eles são enviados, sobretudo pela Reitoria, para que os conselheiros quando votam ou se pronunciam, estejam mais informados sobre os mesmos”.
A eleição foi adiada para o Conselho Geral de 4 de dezembro, altura em que tomarão posse os elementos que vão substituir três alunos e um docente que cessaram funções recentemente.
