“Aquilo que ficou hoje (esta quinta-feira) prometido foi abrir um aviso dentro do PO SEUR – programa operacional que é gerido pelo Ministério do Ambiente, específico para candidaturas no domínio do abastecimento de água e da recolha e tratamento de efluentes – dedicado a estes quatro municípios, com um montante máximo de seis milhões de euros”, disse João Matos Fernandes à Lusa, em Lisboa.
O ministro falava à margem da assinatura dos protocolos que concretizam o acordo alcançado pelos municípios de Gouveia, Mangualde, Nelas e Seia com a empresa Hidromondego, na sequência do cancelamento da barragem de Girabolhos.
Segundo o ministro, a tutela tomou esta decisão de abrir as candidaturas “reconhecendo que há uma quebra de expectativas grande com a não construção da barragem local e, em paralelo, que há um conjunto de problemas ambientais que têm que ser resolvidos”.
Estas candidaturas aos fundos comunitários servirão para fazer investimentos que “fazem todo o sentido, porque são investimentos ainda de redes em falta e de estações de tratamento em falta numa zona que, estando na bacia do Mondego, pode ajudar bastante a melhorar a qualidade da água do rio”.
O Governo anunciou em abril o cancelamento da construção das barragens do Alvito (no rio Tejo), que abrange os concelhos de Castelo Branco e Vila Velha de Ródão, e de Girabolhos (no rio Mondego), enquanto a construção da barragem do Fridão, no rio Tâmega, no concelho de Amarante, foi suspensa por três anos.
O Ministério do Ambiente indicou então, em comunicado, que na base da decisão estavam critérios jurídicos e financeiros, expectativas dos municípios abrangidos, metas das energias renováveis e a descarbonização da economia portuguesa.
A barragem de Girabolhos, no rio Mondego, abrangeria os municípios de Gouveia e Seia (distrito da Guarda), Nelas e Mangualde (Viseu).
