A paralisação prometida pelos motoristas mantém-se em cima da mesa, com as ‘personagens’ deste braço-de-ferro a inflexibilizarem posições. Sindicatos e ANTRAM não avançam nas negociações e, um pouco por todo o país, as filas nos postos de abastecimento começam já a fazer-se notar.
Sim, a greve ainda não começou, mas as filas para abastecer já. Os portugueses começaram a acorrer aos postos de combustível, antecipando assim o cenário de possível greve dos motoristas.
Nas redes sociais, os utilizadores vão dando conta disso mesmo. Em publicações que espelham a realidade nacional, são visíveis filas extensas e há relatos de consumidores que tiveram de esperar mais de uma hora para abastecer quando ainda faltam três dias para o início da eventual greve. Há inclusive quem recorra aos postos de combustível para abastecer jerricãs.
Já quanto à legalidade desta greve, que tem sido questionada nos últimos dias, o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), entregue ontem ao Governo, admite que o Executivo de António Costa pode recorrer à requisição civil preventiva. Isto é, antes do início da greve marcado para o próximo dia 12, segunda-feira.
Na prática, esta posição da PGR legitima o nível elevado de serviços mínimos que o Governo decretou na quarta-feira e permite tomar mais medidas antecipadas para reduzir o impacto da paralisação.
Esta informação foi avançada pela SIC Notícias depois de a PGR ter entregado, na tarde de quinta-feira, o parecer sobre a legalidade da greve dos motoristas. Esse parecer foi entregue precisamente um dia depois de o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, ter definido e anunciado, em conferência de imprensa, “os serviços mínimos indispensáveis” perante a anunciada greve dos motoristas de matérias perigosas agendada.
Também presente na conferência esteve o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, que vincou que “o Governo está em condições de, preventivamente, poder declarar o estado de emergência energética”.
Uma condição que, explicou o ministro, permite “a constituição da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA)” e “criar condições de prontidão dos serviços de segurança para agir assim que for necessário”.
Serão 374 os postos a integrar a REPA (54 para abastecimento de veículos prioritários ou equiparados e 320 para o público em geral) – um número é “maior do que estava desenhado porque existe um reforço em locais como o Algarve ou em zonas onde estão a ser realizadas colheitas agrícolas”.
