Expetantes dos 58 mil milhões de euros anunciados para a próxima década e com muita esperança de que o impacto da multiplicação faça chegar a cada um de nós a sua parte, numa repartição equitativa, justa e “agostiniana”.

Depois da ansiedade da pandemia Covid-19, estamos agora na ansiedade dos milhares de milhões que a Europa disponibiliza para a recuperação económica e a coesão territorial e social, expetantes dos 58 mil milhões de euros anunciados para a próxima década e com muita esperança de que o impacto da multiplicação faça chegar a cada um de nós a sua parte, numa repartição equitativa, justa e “agostiniana”.


O Fundo de Recuperação aprovado pelo Conselho Europeu disponibiliza a Portugal 15 mil milhões de euros em subsídios a fundo perdido (donativos, portanto) e mais 10,8 mil milhões em empréstimos (a amortizar mais tarde). Estas são as verbas excecionais derivadas do quadro pandémico. E é quando se associam essas verbas aos cerca de 33 mil milhões previstos para o atual e o novo quadros plurianuais de apoio, que se refere termos a haver da Europa quase 58 mil milhões de euros de fundos comunitários para executar na próxima década. Significativa parte deles já disponíveis em 2021 a 2023, pois concentra-se a execução da parte final do PT 2020 com o novo quadro.


Os 10 mil milhões vão acrescer à dívida pública, que vem crescendo em termos absolutos, mas que, para já, beneficia de baixas taxas de juros. O primeiro-ministro enfatizou que a nossa média até agora era executarmos entre 2 a 3 mil milhões por ano e que agora teremos uma média de 6 mil milhões ano, durante uma década. É muito dinheiro. Numa próxima crónica voltaremos ao tema.


A vinda dos milhões não é algo assim tão novo. Desde 1986, ano em que aderimos à União Europeia (então CEE), que esses milhares de milhões têm chegado em períodos de 7 anos. Foram já 5 grandes quadros comunitários de apoio e ainda, em 1984/85, as verbas para preparar a adesão e prévias a esta.


No que diz respeito à nossa Região, os milhões chegaram também, pois a coesão territorial é um imperativo, mas não é por terem chegado esses milhões que:

  1. Não perdemos parte significativa da nossa população (teremos perdido 1/3 da população);
  2. Aumentámos significativamente o poder de compra das famílias, comparativamente ao país e à Europa;
  3. O nosso Ensino Superior preenche as vagas disponíveis;
  4. As consultas de especialidade e cirurgias já não registam atrasos consideráveis de alguns anos;
  5. Temos uma plataforma logística onde tramitam todas as transações comerciais da Região Centro;
  6. Não demoramos as mesmíssimas 4 horas (ou mais) de comboio até à Capital;
  7. As portagens das vias de comunicação sem alternativas têm um dos maiores custos por km da Europa;
  8. A linha do Douro até à fronteira deixou de ser uma miragem
  9. A linha da Beira-Baixa abriu;
  10. Temos fluxos contínuos de turistas a chegar durante todo o ano;
    Por isso, e sem querer estragar o seu otimismo e a sua ansiedade positiva face aos milhões que aí vêm, sugiro alguma moderação e maior escrutínio na aplicação dos mesmos, pois uma coisa é certa. Em 2030, quando fizermos a avaliação e o balanço para preparar o novo quadro de apoio dos fundos europeus (enquanto houver esta Europa e nós estivermos distantes em rendimento médio, haverá sempre novos quadros comunitários de apoio para mitigar a nossa pobreza), seremos, na região, menos 10% de residentes, e só esse número fará toda a diferença.