A queda acentuada da riqueza nacional, independentemente da rápida recuperação que todos desejamos, vai ser tremenda para o emprego e para as finanças públicas, que em detrimento de captarem receitas fiscais, sofrerão aumento significativo de despesas sociais.
É uma queda brutal, muito maior do que a registada na revolução de 1974/5 (ao pé desta a de 2011 foi muito soft). A diferença é que todos acreditamos – e queremos muito que assim seja – que a recuperação seja desta vez muito rápida, em “V”, portanto. Ainda assim, mais de 300 mil empregos poderão estar em causa e só esse número por si já é dramático.
O Orçamento do Estado que mal entrou em vigor (abril de 2020) ficou logo desajustado vai ter que ser alterado, ajustado ou retificado provavelmente mais do que uma vez até ao fim do ano. E em Outubro, quando se discutir o OE de 2021, estará subjacente uma nova revisão do Orçamento vigente em baixa, alinhado com as receitas de 2020…
São pois tempos de governar com toda a qualidade, ao nível local, regional e nacional, pois o sentido que as políticas públicas apontarem é mais importante quando todos os cêntimos contam.
Tal como a “máscara no queixo” não impede a transmissão da Covid-19, também as fracas políticas públicas não alcançarão os propósitos que estiveram na base do seu desenho.
É tempo de agendamento de boas políticas e só essas deverão ter os meios alavancados pelos fundos europeus. O dinheiro que aí vem, não será assim tanto se não percebermos bem a que será alocado.
Quem decide e como se decidem as que são boas políticas públicas e as que são más e por isso dispensáveis?! Desde logo:
- a viabilidade económica das propostas avançadas e a sustentabilidade das mesmas;
- a racionalidade dos business projects dos maiores investimentos;
- a razoabilidade dos planos estratégicos das entidades que vão dispender verbas, e
- os resultados obtidos comparativamente por outras entidades e países…