A concepção de riqueza, realizada de modo contrabalançado e sustentado, acarreta a perfilhação de técnicas, mecanismos, sistemas, arquétipos e práticas de produção eficientes e eficazes, “colmatando” as indispensabilidades dos consumidores, sem nunca comprometer ou amputar os recursos, nem tão pouco a qualidade e as características do meio ambiente. Desta forma, fica acautelada a competitividade dos produtos no caixilho do comércio internacional, tanto ao nível do preço, como ao nível da qualidade exigidos por estes mercados. Será que para as indústrias, a sustentabilidade não se traduz na compatibilização e conciliação de objectivos de temperamento económico, social e ambiental, assim como na existência de prismas e de itinerários, a longo prazo, de geração de valor? Será que o desenvolvimento sustentável dos meios rurais não requer a utilização apropriada dos recursos endógenos pelas gerações contemporâneas? Será que a finalidade principal não reside na valorização económica, social, ambiental e patrimonial dos meios rurais? Será que a qualificação de infra-estruturas, em formatos precisos e abrangentes, não é determinante para os mesmos? Será que não é capital incrementar os índices de competitividade, bem como assegurar a futura utilização dos recursos?
Não existe desenvolvimento rural sem progresso económico e social, assim como não existe desenvolvimento rural sem economia empresarial competitiva. Actualmente a competitividade empresarial manifesta-se num cenário de mercado totalmente descerrado, com aferidores de concorrência cada vez mais exigentes, incisivos e escrupulosos. Será que o desempenho das empresas não tem forçosamente que garantir volumosos escalões de participação nos mercados, sobretudo nos internacionais? Será que os mercados internacionais não são aqueles que hospedam maior dimensão, exposição e remuneração? Será que este quadro não requisita a consolidação das exportações? Será que não é fundamental produzir a preços concorrenciais? Será que os preços concorrenciais não devem ser sempre escoltados pela qualidade? Será que não é necessário conhecer e posteriormente adoptar os paradigmas hodiernos de qualidade? Será que os padrões de qualidade não devem desfilar em todos os vértices da cadeia de produção? Será que a competitividade não pode ser degustada como sendo um processo? Será que nesse processo não é pertinente introduzir um conjunto de inovações tecnológicas que perspectivem e concretizem o abaixamento de custos e a ampliação de qualidade? Será que a diferenciação não constitui uma configuração fundamental para aformosear toda esta conjuntura? Será que o conceito de competitividade não deve ser amplamente disseminado pelos territórios? Será que não é salutar que os territórios compitam entre si, no que respeita ao valor, à atractividade e à qualidade? Será que nos meios rurais, a qualidade não está profundamente associada a uma benigna utilização dos recursos naturais, como sejam solo, ar e água? Será que o ordenamento dos usos e a adequação das estruturas existentes não constituem condições essenciais para a promoção da competitividade e da qualidade?
A competitividade dos meios rurais também envolve a multiplicidade dos serviços prestados e a capacidade para planear e “arremessar” externamente as especificidades e as singularidades de cada território. Será que todos os territórios têm as mesmas características? Será que não é elementar meditar e conceber objectivos estratégicos para cada território, e objectivos estratégicos transversais para todos os territórios?
Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal constitui um objectivo estratégico, uma vez que é necessário aprimorar o desempenho dos sectores de modo a engrossar a produção directa de bens mercadejáveis e a introduzir fragrâncias favoráveis nos territórios e nas respectivas populações. Será que não é relevante empregar e adaptar os instrumentos financeiros às necessidades? Será que não existem determinadas superfícies que requerem comportamentos e actuações específicas? Será que não é preciso apoiar o esforço de adaptação das empresas aos novos contextos de mercado? Será que não é elementar coadjuvar e acompanhar o esforço de modernização das empresas de modo a conquistar, pelo uso sustentado dos recursos ambientais, superiores índices de desempenho ambiental? Será que o uso sustentado dos recursos ambientais não agasalha a utilização eficiente da água; a gestão ponderada e correcta de efluentes e de resíduos; e a valorização energética dos “subprodutos” adjacentes à produção agrícola e florestal?
Durante um longo período de tempo, foram os braços humanos que desmataram as matas e as florestas; encheram as charcas; drenaram os terrenos pantanosos e alagadiços; nivelaram as terras para fazer as leiras e os sulcos; e melificaram as colinas, os declives, os vales e os montes. A utilização intensiva da força humana acabou por plantar árvores e semear cereais; romper e revestir caminhos rurais; e partir pedras para construir muros de suporte e de delimitação. A paisagem foi sendo moldada e ajustada através do gigantesco e ininterrupto trabalho de gerações e gerações que pertenciam às comunidades do mundo rural. Este labor foi seguramente engrandecido com as lições de vida que a própria natureza ia oferecendo. Com o aparecimento da mecanização, ou seja a permuta de trabalho manual pelas máquinas, a intervenção humana metamorfoseou-se em mais agressiva e construtora, transformando, reorganizando e artificializando a paisagem. Os aglomerados urbanos difundiram-se de forma desmedida, perfurando as trincheiras da cidade, por todo o território. É extremamente difícil encontrar um monte, um vale ou uma planície, nos quais não existam casas que, de certa forma, conspurquem a formosura da paisagem. As vias de comunicação acabaram por lacerar os montes e atravessar os vales. Os postes, as linhas de alta tensão e as eólicas desenharam a paisagem com dimensões geométricas bastante estranhas e pardacentas. A paisagem actual foi redesenhada e está completamente diferente, tendo medrado o espaço urbano artificializado. Será que não é maior o impacto dessa artificialização do que a sua corpórea ocupação de terras?
O território foi sendo, praticamente na sua totalidade, apropriado por indivíduos ou por entidades que foram impondo o seu domínio e influência sobre o mesmo, praticando o poder da sua posse através da submissão a rendas dos homens que localmente as trabalhavam. As terras foram sendo distribuídas e circunscrevidas em várias, e totalmente dissemelhantes, perspectivas.
A partir do século XIX, período em que a propriedade da terra se democratizou, as propriedades foram sendo divididas, de modo incessante, entre os herdeiros de cada geração. As terras foram retalhadas em parcelas e em terrenos maiores ou menores, tendo, este cenário, edificado uma malha de prédios rústicos que contemporaneamente cobre quase a totalidade do território. Essas parcelas foram delimitadas por marcos de todo o género como sejam: marcas em barrocos; montes de pedra; aglomerados de terra; valas abertas; taludes de aterro ou de escavação; e fiadas de árvores. As parcelas de terra apropriadas pelo seu proprietário acarretaram a designação de “prédios”. Logo, e através de prédios rústicos e urbanos, o homem apoderou-se das terras, desinteressando-se e afastando-se das altercações, das embirrações e das confusões oriundas dos “legisladores”. Será que numa derradeira análise, não podemos afirmar que o território e a paisagem são geridos tendo em conta a vontade, os interesses e a capacidade do seu proprietário? Será que essas divergentes vontades não progrediram e não se transfiguraram com o tempo? Será que administrar o território em geral ou gerir os prédios de cada um não embrulha o conhecimento rigoroso da localização e dos limites dos prédios? Será que não é essencial gerir convenientemente as vontades dos proprietários das terras? Será que os mesmos não são demasiado opinativos?
O cadastro predial, se cobrisse todo o território nacional, era exactamente o instrumento público mais adequado para identificar e para circunscrever tanto os prédios rústicos, como os prédios urbanos existentes em solo nacional. Será que o cadastro predial de todo o território nacional não albergava uma volumosa utilidade prática?