A economia universal atravessa uma época de imenso crescimento com diversas transfigurações, permutações e dubiedades. A digna concorrência entre as empresas assume cada vez mais os estatutos de fundamental e de complicada. No âmago da evolução do capitalismo, a influente indústria farmacêutica conquistou avantajadas ambiências de robustez e de relevância. A sua capacidade política, financeira e económica é simplesmente grandiosa, uma vez que a sua actividade está intimamente interligada com a indispensabilidade capital do homem, ou seja o tratamento das enfermidades.
As empresas farmacêuticas dominantes tentam a todo o custo centralizar capital e, simultaneamente, aleitar, disseminar e lançar “obstáculos”, em inúmeras ocasiões intransponíveis, às empresas com menores recursos técnicos e financeiros. As descomunais barreiras económicas, financeiras e institucionais que se vão edificando contra a entrada de novos competidores no mercado farmacêutico estão profundamente associadas ao facto de as empresas principais dessa indústria actuarem na totalidade das etapas de laboração. De entre essas etapas podemos salientar as mais importantes como são: a investigação e o desenvolvimento; a produção de medicamentos; o marketing e a publicidade; e a comercialização.
Os progressos tecnológicos possibilitam que os produtos farmacêuticos sejam arremessados para os mercados num curto espaço de tempo e com um ciclo de vida bastante reduzido, obrigando os profissionais do marketing e da publicidade a procurar recursos e métodos que ampliem a aceitação e a consequente venda dos mesmos. Infelizmente a sociedade contemporânea é exageradamente medicada, uma vez que alguns médicos, para não escrever muitos, foram, e continuam a ser, muitíssimo “bem adestrados” pelos proprietários dos laboratórios farmacêuticos. São gastas somas astronómicas nas actividades ligadas à “apresentação de medicamentos”, sempre com a finalidade de alagar o médico com informações, por vezes adulteradas, sobre os mesmos. Estes mecanismos albergam as amostras gratuitas; os presentes “baratuchos”; as viagens à “província”; e os almoços alicerçados em “pratos-do-dia”. A elevada competição entre os poucos concorrentes que desfilam nos mercados farmacêuticos, bem como as suas singularidades de promoção, designação e negociação constituem factores que fundamentam o semblante do médico. Este acaba por exercer a influência de escolha através da prescrição médica. Há muito tempo que a prescrição e o uso de medicamentos ultrapassaram o desenho de um mero e sincero “facto” social. Será que os medicamentos não passaram a saciar necessidades socialmente diferenciadas?
A preferência pelas fusões e aquisições, por parte de algumas empresas farmacêuticas, está completamente aglutinada não só ao processo de transfiguração organizacional da própria indústria, como também a algumas metamorfoses institucionais, económicas, políticas e sociais. Através da “aproximação” aos mecanismos tecnológicos das organizações concorrentes, essas empresas procuram afastar a duplicação de esforços e, concomitantemente, aligeirar o período de tempo necessário para a consecução de novos fármacos.
A indústria farmacêutica pode ser definida como um oligopólio especializado e baseado no lançamento rápido de novos, ou simplesmente renovados, produtos, uma vez que quando acaba o prazo de protecção das patentes os fármacos ficam expostos à concorrência dos genéricos que, de uma forma previsível, engendrarão outros arquétipos de concorrência. As patentes constituem poderosos instrumentos de manutenção e de ampliação dos lucros, na medida em que patentear um determinado fármaco, mesmo que modificado superficialmente, garante a dilação da patente e da exclusividade. Será que a principal estratégia da indústria farmacêutica não acaba por ser a concorrência pela diversificação das mercadorias.
É seguramente relevante destacar que a indústria de medicamentos genéricos trabalha com acondicionamentos uniformizados e paradigmas equivalentes aos “fármacos de etiqueta”. O seu estratagema de posicionamento no mercado passa pelo comando completo de custo e de transacção com os postos de venda. A desafogada inconstância da margem de ganho e o preço máximo dos medicamentos acaba por despertar a permuta ilegítima e infundada de remédios.
É importante não esquecer que as empresas multinacionais farmacêuticas desenvolveram a sua actividade e expandiram a sua quota de mercado através de um conjunto de estratégias organizacionais e de um aglomerado de profícuas políticas públicas. As altíssimas despesas com as investigações e com o marketing “cirúrgico”, bem como a laboração contígua aos principais centros urbanos podem ser consideradas como efectivas estratégias empresariais. Todavia, a liberdade de preços; a legislação suave, delicada e protecionista; e as margens de rédito grandiosas constituem condições que infelizmente “embelezam” o alçapão das políticas públicas. Logo, compete ao poder público interceder de forma a garantir resultados socialmente aceitáveis e economicamente imparciais. O Estado deve estabelecer legislação que agasalhe a protecção da concorrência, bem como a regulação exclusiva desta indústria.
É do conhecimento comum que nos mercados onde a existência de concorrência é bastante clara não emergem configurações de regulação. Mas, num mercado com características tão tempestuosas torna-se necessário a intervenção do poder público. Portanto, mercados concorrencialmente incompletos necessitam de eficazes mecanismos reguladores que caucionem a defesa da concorrência. Aquilo que verdadeiramente deve estar em causa é a correcção das lacunas de mercado, assim como a tranquilidade e o conforto das populações, e nunca os promíscuos e sucessivos jogos de interesse.
Podemos considerar um produto como algo que é capaz de “contentar” um determinado apetite ou desejo. O desejo, por sua vez, coloca os indivíduos num estado diligente que lhes proporciona rumo. Os instrumentos para confeccionar dinheiro, utilizados pela indústria farmacêutica, são fundamentados em comunicações e informações inexactas, bem como em aliciações e gratificações que se estendem no conjunto dos “vértices” médicos.
Torna-se extremamente urgente a desmistificação de que a indústria farmacêutica é extraordinariamente revolucionária e inovadora, uma vez que o mercado e a população mundial necessitam de produtos objectivamente novos em detrimento de medicamentos já existentes que adoptam outra aparência, por culpa de uma confecção com algumas transformações epidérmicas, quando desfilam nos mercados. As avultadas quantidades de “despachos” financeiros empregues para agregar certas instituições, para “associar” certos profissionais da medicina, e para aperfeiçoar as políticas de marketing e de publicidade colaboram para que alguns laboratórios farmacêuticos manipulem alguns dados e alguns resultados, e, paralelamente, omitam informação preciosa para o bem-estar da população. Também o “magnificente” investimento financeiro na indagação científica suportado pelos laboratórios farmacêuticos é uma autêntica fantasia e ficção, pois uma significativa parte dessas investigações e estudos é realizada em instituições estatais que logicamente recebem subsídios públicos.
Pelo facto de nos Países do terceiro mundo a população ser bastante pobre e não ter dinheiro para adquirir alguns medicamentos, a indústria farmacêutica não encontra nenhuma vantagem em aperfeiçoar fármacos para curar as doenças tropicais tão características desses Países. Infelizmente a produção de medicamentos metamorfoseou-se e banalizou-se como outro negócio qualquer, produzindo, sob o faro do lucro, determinados bens de consumo. Em variadíssimas circunstâncias, os cânones de comercialização contrariam e abandonam as convenções morais, sociais e lícitas imprescindíveis para contemplar as farmácias e os hospitais como verdadeiras instituições de saúde.
A indústria farmacêutica vai manuseando resultados e desfechos oriundos das investigações científicas. Deste modo, não concretiza todos os processos e comportamentos essenciais de salvaguarda da população. Obviamente que há inúmeros perigos inventariados com o manuseio de drogas intrínsecas às plantas naturais, aos solventes e aos subprodutos de fragrância orgânica. Embora as perguntas relativas a estas “narrações” ainda não estejam inteiramente coligadas aos incontáveis casos de mortalidade daqueles que estão mais expostos, parece-me que os laboratórios farmacêuticos, com a indecorosa e irresponsável finalidade de estabelecer e inaugurar novos mercados, e celebrar novos lucros, vão desenvolvendo determinados vírus e deixando sucessivamente, sempre por “esquecimento”, a porta e a janela aberta. A realidade patenteia que quando não existe uma rigorosa investigação, nem uma merecida sanção, o encorajamento para o cumprimento da ténue legislação acaba por desaparecer.
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.