Infelizmente, é cíclico este movimento pendular de deslocalização de abastecimento do automóvel para a vizinha Espanha.
De tempos em tempos, mesmo que o preço do petróleo esteja muito baixo – como agora acontece – os impostos sobre os produtos petrolíferos aumentam de tal modo que Espanha fica apetecível.
E quando se vai lá abastecer o carro, acaba sempre por comprar-se mais qualquer coisa, mercearias, charcutaria, bebidas, cremes e perfumes, jogos, gás, etc. etc. Desta forma o mercado distorce-se e é muito complicado os nossos comerciantes concorrerem com quadros fiscais tão diferentes, ou mesmo impossível concorrer com tamanha desigualdade.
Por isso em tempos defendemos uma harmonização tributária ibérica para os dois países, atento o significativo valor das trocas comerciais. Estávamos certos então e agora ganha mais peso a estratégia que então defendíamos. A competitividade aumentaria e o universo tributável também!
Já tinhamos os transportadores profissionais a não pagarem um cêntimo de impostos sobre os combustíveis em Portugal e agora vamos ter muito mais pessoas. Em tempos chegámos a calcular que os primeiros 100 kms da fronteira poderiam deslocalizar parte das suas compras para o país vizinho (existiu mesmo um estudo da Associação Comercial da Guarda que concluíu em sentido semelhante).
Perante um quadro fiscal penalizador, quer em IVA quer em ISP, os portugueses virar-se-ão inevitavelmente para Espanha e aí vão entregar os seus impostos, diretamente aos cofres do Reino de Espanha, que por via desse alargamento excecional do universo tributável nem precisa de elevar as taxas para aumentar o imposto arrecadado no final da operação. Por cada 60€ de abastecimento em Espanha o Estado português perderá mais de 40€ em impostos. Na soma, as perdas da deslocalização – sobretudo se olharmos às dos transportadores internacionais, significativamente muito quantitativas – dariam para aumentar o universo tributável e para baixar impostos em Portugal.
Com o aumento de hoje, os custos de contexto das empresas portuguesas vão elevar-se significativamente e vamos perder competitividade internacional.
Perante um quadro fiscal penalizador, quer em IVA quer em ISP, os portugueses virar-se-ão inevitavelmente para Espanha e aí vão entregar os seus impostos, diretamente aos cofres do Reino de Espanha.