Desde que Portugal aderiu à União Europeia que recebemos Fundos Europeus para ajudar ao desenvolvimento económico e social, com vista a esbater a diferenças que existiam – e que subsistem – no seio da União. Mesmo antes disso, para preparar a adesão, os Fundos começaram a chegar e com eles as grandes obras de infraestruturação, a formação profissional e as políticas sociais, entre outras. Mas nunca como na próxima década recebemos tanto dinheiro.
O artigo 174.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia estabelece que, a fim de reforçar a sua coesão económica, social e territorial, a União deve procurar reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões e das ilhas menos favorecidas, e dar especial atenção às zonas rurais, às zonas afetadas pela transição industrial e às regiões com limitações naturais ou demográficas graves e permanentes. Como, e infelizmente, nós continuamos no quadrante desfavorecido, continuaremos a ser beneficiários líquidos de Fundos Europeus.
Possivelmente, este será um dos períodos do século em que mais dinheiro existirá disponível para investimentos. Não só porque a execução do PT2020 escorregou para este ano e os próximos até 2023, mas também porque a este ciclo se sobreporá o Plano de Recuperação e Resiliência e o início de um novo Quadro, a Estratégia 2030.
Os objetivos a atingir no quadro vigente, focam-se no crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. O PRR foca-se na resiliência e nas transições climática e digital. A estratégia 2030 privilegiará a Inovação e Conhecimento, a Qualificação, Formação e Emprego, a Sustentabilidade Demográfica, a Energia e Alterações Climáticas, a Economia do Mar, a Competitividade e Coesão dos Territórios e a Agricultura e Florestas. Ou seja: praticamente todas as áreas estão cobertas por opções de alavancagem de capitais próprios para investimentos, com os Fundos Europeus.
Poderá ser uma oportunidade de ouro para os territórios, para os empresários, os empreendedores e as entidades públicas também, sobretudo as autarquias locais, pela capacidade já demonstrada na execução de Fundos Europeus. Assim haja capacidade de agendar e executar os melhores projetos. Os que forem mais geradores de oportunidades, de bem-estar, de proveitos futuros, os mais sustentáveis e os mais ambiciosos também.
