Passadas mais de quatro décadas após a “Revolução dos Cravos”, confirmamos a presença de viscerais transformações no sistema de ensino.

Na circunferência da educação e da estruturação do sistema educativo, aplicam-se múltiplos conceitos alusivos ao ensino, designadamente: ensino privado; ensino público; ensino formal; ensino informal e ensino recorrente.

Fingir que se faz justiça é bastante mais grave e condenável do que não a conceber.

O magistrado deve partir de uma descrição global para posteriormente passar para perguntas específicas de forma a clarificar vértices provavelmente dúbios ou incompletos.

A jurisdição penal pode ser definida como uma configuração estatal que através de uma disposição heterónoma, de sujeição e equitativa concretiza, em formatos coactivos, a Justiça Penal, tendo em conta a satisfação das “pretensões” ou das directrizes alicerçadas no Direito Punitivo. Será que a jurisdição não constitui uma garantia capital do cidadão? Será que a democracia não depende da existência de jurisdição?

O processo da globalização e a chegada de novas tecnologias criaram uma moderna configuração para o trabalho.

A essência jurídica da greve pode ser degustada como um direito de superfície potestativa colectiva em algumas Nações e acto ilícito criminoso em outras, geralmente Nações de posicionamento e de temperamento político mais centralizador e proteccionista como são a República Popular da China e a obsoleta e inumada União Soviética.

Manda o desportivismo felicitar os adversários quando ganhamos, mas não o vou fazer, não merecem, pois os mesmos jogaram de forma sórdida, principalmente “os gatinhos novelo de lã”.

São os impostos que financiam os bens e os serviços públicos, como sejam: a saúde; a educação; a igualdade social; e as infra-estruturas. As fronteiras passaram a declarar, a significar, e a recitar os limites de uma exteriorização metafórica e simbólica de soberania.

Será que a imagem da justiça não acabou por perder a pouca pigmentação que ainda albergava?