Torna-se imprescindível um emolduramento, de âmbito nacional, legal e geral, relativamente aos procedimentos e instrumentos aplicados na rega.

A captação das águas das chuvas e a permuta de recursos entre bacias hidrográficas constituem alternativas esculpidas na política da água.

Na realidade, as características físicas, económicas, sociais e culturais relacionadas com a água fazem com que o aparecimento e a gestão de políticas eficazes da água se transforme numa empreitada bastante intrincada e fragosa.

A polémica em redor das vantagens e das desvantagens da realização de exames nacionais continua bastante intensa.

O ensino vai muito para além da mera realização de exames, pretendendo-se que o mesmo seja cada vez mais diversificado, tendo em conta a especificidade dos alunos.

Torna-se fundamental que os cidadãos tenham a noção de que a avaliação de escolas, fundamentada exclusivamente em médias de exame, é altamente redutora, limitada e injusta.

A publicação de rankings com os resultados dos exames nacionais e a sequente arrumação das escolas segundo o desempenho dos seus alunos nos exames nacionais tem desencadeado algumas doses de controvérsia, relacionadas com o facto de algumas escolas apresentarem classificações substancialmente superiores em comparação com outras.

As investigações efectuadas relativamente ao tráfico de pessoas para configurações de exploração sexual deparam-se com uma contrariedade antecipada, a significação ou a definição do objecto de análise.

O conceito legal de profissão advém do direito de livre ingresso na profissão, bem como dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.

O recurso à prostituição, por parte do homem como cliente, esteve sempre inventariado e circunscrito a determinada posição social bem como subordinado à própria disponibilidade financeira.