O ministro da Agricultura disse que quer reduzir os prazos de pagamentos aos agricultores do Regime de Pagamento Único (RPU) para um limite de 30 a 60 dias.
No encerramento da Universidade de Verão da distrital do PS, que se realizou em Almeirim, António Serrano fez o balanço dos oito meses à frente da pasta do sector e frisou que tem dedicado o seu trabalho, em “80 a 90 por cento”, a tratar de questões operacionais relacionadas com a “melhoria da eficácia e eficiência” dos mecanismos de apoio aos agricultores.
Desse trabalho, o ministro destacou a redução dos prazos dos RPU que eram de 600 dias em 2007, de 700 dias em 2008 e de 240 dias no final de 2009, cerca de um terço do ano anterior. No total, durante o seu mandato, António Serrano afirmou já ter pago cerca de 390 milhões de euros em ajudas.
O governante falou ainda do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) referindo que, quando tomou posse há oito meses, encontrou uma situação de regulamentação por definir, de uma média de aprovação de 50 projectos por mês e de 20 por cento de candidaturas aprovadas. Actualmente, o ministro da Agricultura sublinhou que estão a ser processadas e decididas cerca de mil candidaturas por mês e já foram aprovadas cerca de 46 por cento das ajudas do PRODER.
“Este é um trabalho instrumental que é necessário pois, quando cheguei ao Governo, encontrei um sector carente, necessitado de muita intervenção e mais eficácia e eficiência”, frisou António Serrano, acusando a oposição, em especial o CDS-PP, por “não falar destas medidas”.
Perante uma plateia repleta de militantes do PS, António Serrano afirmou que “é preciso coragem política para falar mais de agricultura em todo o país”, apelando ao trabalho de base dos socialistas.
Ainda sobre o balanço de oito meses de trabalho, o ministro da Agricultura destacou o apoio à internacionalização do sector do vinho, à criação de uma organização interprofissional no sector do azeite, à criação de uma organização comum para o sector das flores e plantas ornamentais, à organização comercial do sector das carnes DOP (Denominação de Origem Protegida) e ainda à organização do sector cooperativo.
Sobre os seguros agrícolas, António Serrano adiantou que o Governo está a rever a legislação nesta área, tendo já criado um grupo de trabalho, que também está a ouvir especialistas de outros países.
António Serrano acrescentou que o Governo está ainda a servir como intermediário nas negociações de novas regras de comercialização dos produtos agrícolas, para que “os produtores não sejam esmagados pela indústria e os preços sejam mais justos”.
“Um partido de esquerda, como o PS, não pode ter receio de intervir nesta área, respeitando as regras do mercado e a vontade dos agentes”, frisou.
Considerando que a agricultura portuguesa “não pode ser uma agricultura de jardinagem ou meramente decorativa”, o ministro da Agricultura garantiu que vai defender os interesses portugueses junto da Comissão Europeia, no âmbito da revisão da PAC (Política Agrícola Comum)“Defendemos que Portugal deve continuar a ter o pilar das ajudas directas e do desenvolvimento rural para que tenhamos uma agricultura competitiva e voltada para o mercado”, afirmou António Serrano.
