A Câmara de Vila Nova de Foz Côa, no distrito da Guarda, investiu cerca 100 mil euros para reabilitar e requalificar as zonas ribeirinhas afetadas pelos incêndios de 2017, na freguesia de Almendra, anunciou hoje fonte do município.
“Os trabalhos de intervenção na área entraram na sua fase final e resultam de uma candidatura ao Fundo de Intervenção Ambiental (FIA), em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA),tendo como propósito a recuperação fluvial e arborização de uma zona ribeirinha atingida pelos incêndios de 2017”, explicou o vereador do município de Foz Côa Fernando Fachada.
O autarca refere que o projeto, denominado Obras de Reabilitação e Requalificação dos Ecossistemas Ribeirinhos, acontece no âmbito do protocolo de colaboração entre a autarquia e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Fundo Ambiental e prevê o apoio ao financiamento das intervenções urgentes e impreteríveis de regularização fluvial.
“Estas ações de reavaliação e requalificação do espaço ribeirinho de Almendra visam garantir o escoamento nas respetivas linhas de água e minimizar a erosão e o arrastamento dos solos, remoção de sedimentos e outro material dos leitos, recuperação da secção de vazão das passagens hidráulicas e consolidação e recuperação de taludes e margens”, explicou vereador.
Estas medidas de proteção dos recursos hídricos e de regularização fluvial das linhas de água incluem o corte e remoção de material vegetal arbóreo e arbustivo ardido, corte de vegetação exótica e invasora, remoção e reutilização de material em obra (execução de estacaria viva, faxinas entrançados) e reposição ou reabilitação da galeria ripícola (plantação ou sementeiras de espécies autóctones).
O FIA é um instrumento que tem autonomia administrativa e financeira, tendo por missão financiar iniciativas de prevenção e reparação de danos a componentes ambientais naturais ou humanas, sejam eles resultantes da ação humana ou produto das forças da natureza, que exijam uma intervenção rápida ou para os quais se não possam mobilizar outros instrumentos jurídicos e financeiros.
Deste Fundo, destaca-se, entre outras ações, a prevenção de ameaças graves e iminentes a componentes ambientais naturais ou humanos, prevenção e reparação de danos a componentes ambientais naturais ou humanas resultantes de catástrofes ou acidentes naturais ou a eliminação de passivos ambientais.
