A inovação e a modernização da economia rural será o tema central da reunião que se realizará entre 18 e 19 de junho, disse à Lusa o autarca.
“Queremos que deste encontro europeu resulte a convicção de que é necessário reforçar o diálogo entre os meios urbanos e rurais e, simultaneamente, a defesa de instrumentos que possibilitem valorizar esses territórios e os seus recursos”, afirmou.
A NAT é a comissão especializada do Comité das Regiões em turismo, desenvolvimento rural, saúde pública, proteção civil, pescas, política marítima, defesa do consumidor e silvicultura na União Europeia.
“Foi com satisfação que verifiquei existir um apoio unânime à proposta que fiz para que ocorra uma reunião desta comissão em Portugal”, frisou José Luís Carneiro.
Acrescentando que será “um grande momento para a região e para o país”.
O autarca de Baião foi eleito presidente da NAT do Comité das Regiões a 13 de fevereiro para o mandato 2015-2020.
Além disso, é membro da Comissão de Política de Coesão Territorial (COTER) para o mesmo mandato, tratando de questões ligadas aos fundos estruturais, ordenamento económico, política urbana, habitação ou transportes.
O Comité das Regiões é um órgão consultivo, criado em 1992, e composto por 353 membros (igual número de suplentes), representantes locais e regionais dos 28 países da UE.
A sua função é apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios sobre as propostas da Comissão Europeia.
A Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu devem consultar o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional, por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública.
O órgão realiza cinco sessões plenárias por ano e tem seis comissões especializadas: coesão territorial; política económica e social; educação, juventude, cultura e investigação; ambiente, alterações climáticas e energia; recursos naturais e cidadania, governação, assuntos institucionais e relações externas.
