Segundo uma nota da ULS da Guarda, presidida pela médica Isabel Coelho, a candidatura da obra de requalificação do Edifício 5 do HSM, para a instalação do Departamento de Saúde da Criança e da Mulher, foi indeferida pela Comissão Diretiva do Programa Operacional do Centro por não terem sido cumpridos os “critérios de elegibilidade da operação e do beneficiário previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro e no Aviso de Concurso”.
Dos motivos invocados para a decisão, a nota realça a “falta de evidência no cumprimento do despacho n.º 10.220/2014, publicado no DR [Diário da República] em 08 de agosto de 2014, através da apresentação da tutela e do parecer da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.”.
A “falta de grau de maturidade do investimento a candidatar, comprovado através da apresentação do projeto de execução da empreitada aprovado pelo Conselho de Administração” da ULS e a “falta de sustentabilidade económico-financeira, assegurada após concessão do apoio”, foram também motivos que estiveram na origem da rejeição da candidatura apresentada a fundos europeus.
O Conselho de Administração (CA) da ULS da Guarda refere na nota que “lamenta” a decisão, porque “adia melhores acessibilidades e comodidades” aos utentes, “bem como a melhoria das condições de trabalho dos profissionais”.
A ULS anuncia ainda que equaciona, “no mais curto prazo possível, proceder à recandidatura da obra, depois de assegurados os devidos critérios de elegibilidade”.
O anterior CA da ULS da Guarda, que foi presidido por Carlos Rodrigues, realizou em 2015 obras na cobertura do Pavilhão 5 do hospital da Guarda, que até à abertura do novo bloco, em junho de 2014, alojou vários serviços incluindo as urgências.
A intervenção na cobertura do edifício, que foi inaugurado na década de 1990, orçamentada em 375 mil euros, pretendeu corrigir deficiências existentes relacionadas com infiltrações de água.
No edifício onde estão atualmente alojados os serviços de anestesiologia, ginecologia, unidade de acidentes vasculares cerebrais (AVC) e cirurgia do ambulatório, entre outros, a ULS pretende realizar obras para a instalação do Departamento de Saúde da Criança e da Mulher.
A ULS da Guarda integra dois hospitais (Hospital Sousa Martins – Guarda e Hospital Nossa Senhora da Assunção – Seia) e 13 centros de saúde, prestando assistência a cerca de 150 mil habitantes.
