Fiscalização no distrito da Guarda deteta várias contraordenações

Nos passados dias 17 e 18 de outubro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou uma ação de fiscalização no distrito da Guarda, na área da reprografia, e outra ação conjunta com a PSP a vários estabelecimentos de diversão noturna.

A IGAC apreendeu 23 exemplares de obras integrais fotocopiadas, 1.500 ficheiros com obras musicais para execução pública, sem autorização dos titulares dos direitos de autor e  foram apreendidas 3 máquinas com cerca de 60 videojogos instalados e não licenciados para utilização pública.

Todas as infrações deram lugar às correspondentes participações ao Ministério Público, por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada. Foram ainda levantados diversos autos de contraordenação por falta de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e de comprovativo de autorização para a realização de espetáculos.


Conteúdo Recomendado