Os empreendedores “independentes e em exclusividade” poderão contar com uma redução de 50% no IRS no primeiro ano de atividade e 25% no segundo.
A medida foi anunciada por Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, durante a apresentação da Reforma do IRS.
A reforma ontem aprovada, detalhou Paulo Núncio, assenta em três pilares: “é pró-família, pró-mobilidade social e pró-significação”.
Para além desta medida de incentivo ao empreendedorismo, haverá um regime especial para expatriados.
Do lado das famílias, o Governo estabeleceu que os casados deixarão de ter um regime fiscal mais penalizador, sendo introduzida a regra da tributação separada, o que permitirá “simplificar e reduzir as obrigações declarativas dos contribuintes”.
Numa segunda parte da reforma do IRS, adiantou ainda o secretário de Estado, o Governo prevê criar incentivos fiscais para zonas carenciadas, de forma a promover a mobilidade.
