A economia agraudou com a participação relevante do consumo interno. Portugal necessita de subir degraus qualitativos no intrincado processo de desenvolvimento. Qualificar o capital humano; administrar eficientemente as contas públicas; melhorar o desempenho da textura económica em todos os sectores; planear com rigor e ambição as políticas de investimento; reestruturar os paradigmas de produtividade das empresas; executar o cadastro de todos os prédios rústicos; optimizar os recursos públicos; investir no conhecimento e no saber; indagar constantemente novos e mais abrangentes mercados; e perfilhar um robusto e bem delineado arquétipo de exportações, constituem condições fundamentais para que o tão almejado processo de desenvolvimento se concretize. Será que o desafio da competitividade não se coloca à economia portuguesa?
Ao longo dos últimos tempos, os fundos comunitários acabaram por contribuir para o desenvolvimento do sector agrícola, consentindo investimentos significativos não só nas explorações agrícolas e florestais, como também na indústria alimentar. Analogamente também foram aplicados relevantes recursos na formação e na qualificação dos recursos humanos. Será que a aplicação dos fundos comunitários foi sempre realizada de forma equitativa? Será que a ausência de fiscalização não promoveu a riqueza fácil e desleal de alguns? Será que os fundos comunitários, mesmo no sector agrícola, foram sempre benéficos? Será que os agricultores portugueses não ficaram dependentes dos subsídios? Será que muitas regiões não receberam fundos comunitários para extinguir a produção de determinados produtos agrícolas? Será que os fundos comunitários não embrulham alguns contextos sombrios?
O sector agrícola introduziu-se no mercado comunitário, ficando sujeito a determinadas normas e adequando-se às múltiplas reestruturações da política agrícola, nomeadamente a de mercados. Talvez os esforços exigidos e os metamorfismos ocorridos tenham sido astronómicos. Será que os resultados e os impactos obtidos foram suficientes? Será que algumas das avaliações realizadas não explanavam o fracasso, a incoerência e a desigualdade? Será que após a descoberta de algumas fraquezas, não se consignaram alguns caminhos? Quem não pretendeu perfilhar os mesmos? Quais foram os interesses que fundamentaram esse procedimento?
O cadastro de todos os prédios rústicos e urbanos em Portugal custa algumas centenas de milhões de euros e demora pelo menos duas décadas a ser concluído. A concretização do cadastro geométrico das propriedades, com identificação dos limites, marcos e estremas das mesmas assume um papel fundamental para o desenvolvimento do nosso País.
Esse cadastro posteriormente seria cruzado ou “comparado” com as actuais inscrições que desfilam nos serviços de Finanças, bem como nos registos das conservatórias. A partir dessa fase, passaríamos a preocupar-nos unicamente com a conservação do próprio cadastro. O sistema nacional passaria a contar com a informação oriunda do levantamento efectuado, assim como com toda a informação que vai surgindo proveniente dos negócios jurídicos, como sejam: a compra, venda ou herança de terrenos; e as intervenções urbanísticas relacionadas com o próprio licenciamento de construção e de urbanização. Será que não deve ser concebida legislação específica que impossibilite que a Administração Tributária passe a ser o principal usufrutuário e beneficiário desse mesmo cadastro? Será que cada vez que ouvimos discursar sobre cadastro geométrico da propriedade rústica não ficamos em estado de sítio? Será que depois desse registo não somos todos obrigados a pagar imposto sobre as propriedades rústicas? Será que esse contexto é justo? Será que não podemos e não devemos fazer esta espécie de raciocínio directo e cirúrgico? Será que a filosofia e o âmago das propriedades rústicas não se metamorfosearam profundamente ao longo dos tempos?
O cadastro geométrico das propriedades deve funcionar como um género de “cartão de cidadão” dos terrenos, com propósitos principalmente inventariados com o ordenamento do território, a protecção da floresta contra incêndios e o emparcelamento rural. O cadastro também vai permitir a notificação mais célere e fácil dos proprietários de terrenos para que os mesmos procedam à limpeza das suas propriedades. Esperemos que o Estado, ao contrário daquilo que acontece em inúmeras circunstâncias, seja o primeiro a dar o exemplo naquilo que respeita à limpeza das propriedades. Será que em determinadas ocasiões, o Estado não assume o papel principal em matéria de prevaricação e de negligência?
O desafio da competitividade somente será bem-sucedido se for escoltado por índices superiores de equilíbrio entre regiões e territórios, condição que fará aumentar expressivamente os contextos de comodidade e de tranquilidade das populações. A agricultura portuguesa agasalhou colossais desenvolvimentos, no entanto ainda se depara com alguns obstáculos bastante densos. Portanto, o desafio da competitividade estende-se ao sector agro-florestal nacional, ou seja ao sector que reúne as culturas agrícolas e as culturas florestais, concretizando-se nos territórios onde se instalam e se acomodam as empresas. Será que a instalação de empresas não produz riqueza, postos de trabalho e fixação de população? Será que esses contextos não são determinantes para o incremento da qualidade de vida das populações? Será que os mesmos não promovem a competitividade dos próprios territórios? Será que esta política não deve ser delineada e efectivada conservando e fomentando sempre os valores ambientais?
O território agrícola e florestal português, fundamentalmente pela grande variabilidade das condições climáticas e pela colossal irregularidade topográfica, hospeda uma enorme diversificação das suas estruturas de ocupação de solo. Essa configuração acaba por produzir um desequilíbrio visceral entre regiões, territórios, sectores e subsectores, edificando conjunturas para um crescimento desigual e pouco ou nada sustentável. Será que o território agro-florestal não alberga um peso relativo relevante nas superfícies económica e social? Será que o mesmo não é de difícil “abordagem”?
A política agrícola, nomeadamente a política de administração de mercados, acabou por encolher as tabelas de eficiência, de inovação, de empreendedorismo e de perfilhação do risco. A convergência numa estratégia direccionada para a produção agrícola de base, desatacada das actividades de comercialização e dos movimentos de transfiguração, tem encurtado as hipóteses e as oportunidades de desenvolvimento da mesma. A agricultura, assim como os territórios nos quais a mesma se fortalece têm forçosamente que adoptar um desenvolvimento equipendente e sustentável, patrocinados por políticas públicas com directrizes mais apropriadas, harmonizadas, planeadas e selectivas, que estimulem a diminuição das suas debilidades e a potencialização dos seus pontos fortes, sempre num raciocínio de superiores índices de liberalização dos mercados e de concorrência. Será que os territórios rurais não agasalham um determinado potencial endógeno? Será que rigorosas análises e abrangentes estudos sobre a conjuntura económica, ambiental e social não são pertinentes e fundamentais para a enunciação das estratégias nacionais? Será que as estratégias nacionais não devem ser delineadas em congruência com algumas das finalidades comunitárias? Será que as mesmas devem ser delineadas em conformidade com todas as finalidades comunitárias? Será que a agricultura portuguesa não deve hospedar algumas doses de autonomia em relação aos objectivos e parâmetros comunitários? Será que o Plano Estratégico Nacional embrulhou todo o território nacional? Qual foi a congruência interna e externa da estratégia definida? Quais foram os movimentos de cooperação edificados? Será que não é fundamental desenhar e apresentar programas específicos, por exemplo para a rede rural nacional? Será que a disseminação do saber não pode ser degustada como condição de desenvolvimento rural?
Podemos considerar que Portugal, reconhecimento que existe há bastante tempo, apresenta contextos naturais peculiares e alguns factores de competitividade em determinados vértices como sejam: o vinho; o azeite; a cortiça; as frutas; os legumes; o leite; e alguns produtos procedentes da floresta. Todavia, é seguramente salutar admitir que ainda persistem alguns bloqueios antigos, adensando-se num espaço comunitário e global mais rigoroso e exigente. Será que já ultrapassamos a franzina estruturação e a parca qualificação do sector produtivo agrícola? Será que os agentes agrícolas conhecem a dimensão da oferta? Será que o envolvimento com a comercialização, a transformação e a exportação ainda não é deficiente e amador? Será que as políticas públicas de apoio que foram aplicadas não albergavam um nível de selectividade pouco vigoroso e insuficientemente virtuoso? Será que algumas empreitadas e actores, com condições e necessidades totalmente dissemelhantes, não foram apreciadas em análogos formatos e com requisitos semelhantes? Será que essa condição, por “inoperância”, não acabou por promover as diligências individuais? Qual é a percentagem de sucesso que embrulha as diligências individuais? Será que em matéria de agricultura, tendo em conta os programas de desenvolvimento e numa perspectiva universal, os resultados não teimam em ficar afastados das metas e das finalidades previamente instituídas?
Há duas gerações atrás, as altercações que tinham como pano de fundo os limites das terras e a própria água para irrigar as culturas agrícolas ocorriam amiudadamente, levando mesmo a antagonismos robustos que colocavam em causa a vida dos intervenientes. Na realidade, alguma da legislação sobre esta temática procurou amenizar estes conflitos, tornando mais “conjecturáveis” as condições de uso e posse da terra. Será que não é o labirinto confuso de vontades que metamorfoseia em difícil a “transposição” de algumas questões adjacentes ao minifúndio? Como se executa a reestruturação fundiária? Será que essa reestruturação não vai apadrinhar o ordenamento do território, bem como o desenvolvimento das explorações agrícolas? Será que conseguimos compreender, planear ou administrar a evolução da ocupação e uso do território, sem analisar o território como uma mancha de terrenos de propriedade intrincada, ou seja uma rede de prédios rústicos e urbanos, e como uma tela de vontades associadas? Será que para gerir este cenário não é essencial elaborar um cadastro? Será que os registos públicos que existem são valorosos em termos de informação?
No perímetro urbano, a gigantesca densidade edificada acaba por ser bastante esclarecedora quanto à divisão predial e à propriedade, todavia quando nos transferimos para o cabimento rústico, a rede estrutural dos prédios torna-se extensa, desordenada e confusa. Aquilo que contemplamos são unicamente parcelas com “ocupações” culturais totalmente diferentes, como sejam: árvores; cereais; “hortas”; pastagens; florestas; ou matas. Será que os limites dos prédios rústicos coincidem, na esmagadora maioria das ocasiões, com essas parcelas? Será que essas parcelas não assumem o carácter de “aparente” no terreno, ou seja parece ser mas não é?
Ao longo dos últimos tempos, os fundos comunitários acabaram por contribuir para o desenvolvimento do sector agrícola, consentindo investimentos significativos não só nas explorações agrícolas e florestais, como também na indústria alimentar. Analogamente também foram aplicados relevantes recursos na formação e na qualificação dos recursos humanos. Será que a aplicação dos fundos comunitários foi sempre realizada de forma equitativa? Será que a ausência de fiscalização não promoveu a riqueza fácil e desleal de alguns? Será que os fundos comunitários, mesmo no sector agrícola, foram sempre benéficos? Será que os agricultores portugueses não ficaram dependentes dos subsídios? Será que muitas regiões não receberam fundos comunitários para extinguir a produção de determinados produtos agrícolas? Será que os fundos comunitários não embrulham alguns contextos sombrios?
O sector agrícola introduziu-se no mercado comunitário, ficando sujeito a determinadas normas e adequando-se às múltiplas reestruturações da política agrícola, nomeadamente a de mercados. Talvez os esforços exigidos e os metamorfismos ocorridos tenham sido astronómicos. Será que os resultados e os impactos obtidos foram suficientes? Será que algumas das avaliações realizadas não explanavam o fracasso, a incoerência e a desigualdade? Será que após a descoberta de algumas fraquezas, não se consignaram alguns caminhos? Quem não pretendeu perfilhar os mesmos? Quais foram os interesses que fundamentaram esse procedimento?
O cadastro de todos os prédios rústicos e urbanos em Portugal custa algumas centenas de milhões de euros e demora pelo menos duas décadas a ser concluído. A concretização do cadastro geométrico das propriedades, com identificação dos limites, marcos e estremas das mesmas assume um papel fundamental para o desenvolvimento do nosso País.
Esse cadastro posteriormente seria cruzado ou “comparado” com as actuais inscrições que desfilam nos serviços de Finanças, bem como nos registos das conservatórias. A partir dessa fase, passaríamos a preocupar-nos unicamente com a conservação do próprio cadastro. O sistema nacional passaria a contar com a informação oriunda do levantamento efectuado, assim como com toda a informação que vai surgindo proveniente dos negócios jurídicos, como sejam: a compra, venda ou herança de terrenos; e as intervenções urbanísticas relacionadas com o próprio licenciamento de construção e de urbanização. Será que não deve ser concebida legislação específica que impossibilite que a Administração Tributária passe a ser o principal usufrutuário e beneficiário desse mesmo cadastro? Será que cada vez que ouvimos discursar sobre cadastro geométrico da propriedade rústica não ficamos em estado de sítio? Será que depois desse registo não somos todos obrigados a pagar imposto sobre as propriedades rústicas? Será que esse contexto é justo? Será que não podemos e não devemos fazer esta espécie de raciocínio directo e cirúrgico? Será que a filosofia e o âmago das propriedades rústicas não se metamorfosearam profundamente ao longo dos tempos?
O cadastro geométrico das propriedades deve funcionar como um género de “cartão de cidadão” dos terrenos, com propósitos principalmente inventariados com o ordenamento do território, a protecção da floresta contra incêndios e o emparcelamento rural. O cadastro também vai permitir a notificação mais célere e fácil dos proprietários de terrenos para que os mesmos procedam à limpeza das suas propriedades. Esperemos que o Estado, ao contrário daquilo que acontece em inúmeras circunstâncias, seja o primeiro a dar o exemplo naquilo que respeita à limpeza das propriedades. Será que em determinadas ocasiões, o Estado não assume o papel principal em matéria de prevaricação e de negligência?
O desafio da competitividade somente será bem-sucedido se for escoltado por índices superiores de equilíbrio entre regiões e territórios, condição que fará aumentar expressivamente os contextos de comodidade e de tranquilidade das populações. A agricultura portuguesa agasalhou colossais desenvolvimentos, no entanto ainda se depara com alguns obstáculos bastante densos. Portanto, o desafio da competitividade estende-se ao sector agro-florestal nacional, ou seja ao sector que reúne as culturas agrícolas e as culturas florestais, concretizando-se nos territórios onde se instalam e se acomodam as empresas. Será que a instalação de empresas não produz riqueza, postos de trabalho e fixação de população? Será que esses contextos não são determinantes para o incremento da qualidade de vida das populações? Será que os mesmos não promovem a competitividade dos próprios territórios? Será que esta política não deve ser delineada e efectivada conservando e fomentando sempre os valores ambientais?
O território agrícola e florestal português, fundamentalmente pela grande variabilidade das condições climáticas e pela colossal irregularidade topográfica, hospeda uma enorme diversificação das suas estruturas de ocupação de solo. Essa configuração acaba por produzir um desequilíbrio visceral entre regiões, territórios, sectores e subsectores, edificando conjunturas para um crescimento desigual e pouco ou nada sustentável. Será que o território agro-florestal não alberga um peso relativo relevante nas superfícies económica e social? Será que o mesmo não é de difícil “abordagem”?
A política agrícola, nomeadamente a política de administração de mercados, acabou por encolher as tabelas de eficiência, de inovação, de empreendedorismo e de perfilhação do risco. A convergência numa estratégia direccionada para a produção agrícola de base, desatacada das actividades de comercialização e dos movimentos de transfiguração, tem encurtado as hipóteses e as oportunidades de desenvolvimento da mesma. A agricultura, assim como os territórios nos quais a mesma se fortalece têm forçosamente que adoptar um desenvolvimento equipendente e sustentável, patrocinados por políticas públicas com directrizes mais apropriadas, harmonizadas, planeadas e selectivas, que estimulem a diminuição das suas debilidades e a potencialização dos seus pontos fortes, sempre num raciocínio de superiores índices de liberalização dos mercados e de concorrência. Será que os territórios rurais não agasalham um determinado potencial endógeno? Será que rigorosas análises e abrangentes estudos sobre a conjuntura económica, ambiental e social não são pertinentes e fundamentais para a enunciação das estratégias nacionais? Será que as estratégias nacionais não devem ser delineadas em congruência com algumas das finalidades comunitárias? Será que as mesmas devem ser delineadas em conformidade com todas as finalidades comunitárias? Será que a agricultura portuguesa não deve hospedar algumas doses de autonomia em relação aos objectivos e parâmetros comunitários? Será que o Plano Estratégico Nacional embrulhou todo o território nacional? Qual foi a congruência interna e externa da estratégia definida? Quais foram os movimentos de cooperação edificados? Será que não é fundamental desenhar e apresentar programas específicos, por exemplo para a rede rural nacional? Será que a disseminação do saber não pode ser degustada como condição de desenvolvimento rural?
Podemos considerar que Portugal, reconhecimento que existe há bastante tempo, apresenta contextos naturais peculiares e alguns factores de competitividade em determinados vértices como sejam: o vinho; o azeite; a cortiça; as frutas; os legumes; o leite; e alguns produtos procedentes da floresta. Todavia, é seguramente salutar admitir que ainda persistem alguns bloqueios antigos, adensando-se num espaço comunitário e global mais rigoroso e exigente. Será que já ultrapassamos a franzina estruturação e a parca qualificação do sector produtivo agrícola? Será que os agentes agrícolas conhecem a dimensão da oferta? Será que o envolvimento com a comercialização, a transformação e a exportação ainda não é deficiente e amador? Será que as políticas públicas de apoio que foram aplicadas não albergavam um nível de selectividade pouco vigoroso e insuficientemente virtuoso? Será que algumas empreitadas e actores, com condições e necessidades totalmente dissemelhantes, não foram apreciadas em análogos formatos e com requisitos semelhantes? Será que essa condição, por “inoperância”, não acabou por promover as diligências individuais? Qual é a percentagem de sucesso que embrulha as diligências individuais? Será que em matéria de agricultura, tendo em conta os programas de desenvolvimento e numa perspectiva universal, os resultados não teimam em ficar afastados das metas e das finalidades previamente instituídas?
Há duas gerações atrás, as altercações que tinham como pano de fundo os limites das terras e a própria água para irrigar as culturas agrícolas ocorriam amiudadamente, levando mesmo a antagonismos robustos que colocavam em causa a vida dos intervenientes. Na realidade, alguma da legislação sobre esta temática procurou amenizar estes conflitos, tornando mais “conjecturáveis” as condições de uso e posse da terra. Será que não é o labirinto confuso de vontades que metamorfoseia em difícil a “transposição” de algumas questões adjacentes ao minifúndio? Como se executa a reestruturação fundiária? Será que essa reestruturação não vai apadrinhar o ordenamento do território, bem como o desenvolvimento das explorações agrícolas? Será que conseguimos compreender, planear ou administrar a evolução da ocupação e uso do território, sem analisar o território como uma mancha de terrenos de propriedade intrincada, ou seja uma rede de prédios rústicos e urbanos, e como uma tela de vontades associadas? Será que para gerir este cenário não é essencial elaborar um cadastro? Será que os registos públicos que existem são valorosos em termos de informação?
No perímetro urbano, a gigantesca densidade edificada acaba por ser bastante esclarecedora quanto à divisão predial e à propriedade, todavia quando nos transferimos para o cabimento rústico, a rede estrutural dos prédios torna-se extensa, desordenada e confusa. Aquilo que contemplamos são unicamente parcelas com “ocupações” culturais totalmente diferentes, como sejam: árvores; cereais; “hortas”; pastagens; florestas; ou matas. Será que os limites dos prédios rústicos coincidem, na esmagadora maioria das ocasiões, com essas parcelas? Será que essas parcelas não assumem o carácter de “aparente” no terreno, ou seja parece ser mas não é?