A integração europeia tem hospedado, ao longo dos tempos, uma onda de liberalização de sectores económicos tradicionalmente protegidos da concorrência. Essa liberalização debruça-se maioritariamente sobre a privatização de monopólios públicos e, simultaneamente, sobre a transformação quase integral desses mesmos sectores. A paisagem internacional patenteia que, habitualmente, as privatizações fazem parte de um leque de grandes oportunidades para as empresas transnacionais ampliarem e fortalecerem o seu posicionamento no mercado.
Com o crescimento da concorrência mundial, os Países optaram por produzir e exportar bens que apresentam maiores vantagens comparativas de custos e, simultaneamente, por importar bens economicamente mais acessíveis e com maior qualidade do que os produzidos internamente. Este “pensamento” intemporal complementa-se com a inclinação das empresas multinacionais para a proliferação de filiais nos Países com baixos índices de custos de produção.
No valorizado mercado da energia estão presentemente a convergir dois desdobramentos capitais: a liberalização do sector energético e a necessidade de contenção e planeamento dos consumos. O aumento da eficiência energética é seguramente uma condição fundamental para a segurança política, económica e ambiental de um País.
Devido ao “desenho” do mercado mundial de energia, à existência de algumas barreiras à livre circulação desse bem essencial e à carência de informação por parte de alguns consumidores, a liberalização do mercado ibérico, que já é um facto legalmente consumado, protela em obter os resultados esperados e ansiados.
A falta de informação que permita aos consumidores celebrar uma concatenação de causalidade entre comportamentos e adjacentes custos constitui uma das principais dificuldades para a consecução de um papel mais dinâmico, por parte dos consumidores, no incremento da sua própria racionalidade e eficiência energética.
A consciência de que a eficiência energética deixou de ser uma obstinação dos grupos ambientalistas e se metamorfoseou num elemento de competitividade fulcral deve constituir uma realidade. Neste sentido, serão sumamente importantes os planeamentos e projectos estratégicos das empresas, das organizações e das Nações não só em relação à escassez dos combustíveis fósseis, como também ao aquecimento global.
Os Países energeticamente ineficientes devem, mais do que nunca, enamorar-se das tecnologias que objectivam a eficiência energética, pois só assim serão competitivos. Os serviços de conveniência económica geral, a política de concorrência e a edificação do mercado interno, constituem três factores complementares que solidificam o modelo de sociedade europeia.
As experiências e vivências recentes demonstram que a globalização e a consequente abertura dos mercados nacionais impõem renovados planos e projectos para as organizações e para as entidades políticas. A dilatação dos mercados necessita e exige não só procedimentos alicerçados na reestruturação de empresas internacionais, como também modernas estratégias reguladoras e estabilizadoras por parte das entidades políticas.
A liberalização e a privatização devem ser observadas e analisadas como ferramentas políticas que têm a finalidade de abraçar os propósitos da política industrial nacional. Todavia, para uma diminuição dos custos globais a médio e longo prazo, os objectivos, caminhos e metas a atingir devem ser diáfanos, coesos e concordantes com os instrumentos empregues. Neste contexto, podemos asseverar que toda e qualquer optação, no que à liberalização e privatização diz respeito, tem que despontar de uma política económica e energética congruente e estruturada.
Devido às suas singularidades de cariz económico e técnico, as “indústrias de rede” relembram-nos que a significação do conceito de serviço público deve ser emoldurada segundo alguns patamares elementares como sejam a regulação financeira, a regulação sectorial, a regulação ambiental e a soberania de mercado das organizações envolvidas.
Quanto às questões ambientais, as conexões entre o meio ambiente e o comércio internacional navegam quase sempre em águas turvas e agitadas, tornando-se a ondulação ainda mais arrojada quando se aprecia o progresso do processo da liberalização comercial e a sua inquestionável preponderância na competitividade internacional.