Integram-se na nossa Região, essencialmente no Centro 2020, com uma dotação de 2,155 mil milhões, sendo 1,751 mil milhões de FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 404 milhões de FSE – Fundo Social Europeu, destinados aos 100 municípios que integram o âmbito territorial da sua aplicação, correspondentes às 8 NUTS III, onde residem 2 327 755 pessoas, e ainda as significativas verbas do PDR – Programa de Desenvolvimento Rural e as derivadas dos Programas Operacionais Temáticos (Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano e Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.
Neste primeiro texto sobre os fundos comunitários, para simplificação da mensagem, vou ater-me apenas às verbas do Programa Operacional Regional do Centro, os tais 2,155 mil milhões. Trata-se de um Programa que tem vários desafios a cumprir, desde logo tornar mais competitiva, atrativa e rica toda a Região, mas também com uma atenção muito particular às pessoas, às comunidades e aos territórios mais desfavorecidos, promovendo, para tal o sucesso educativo, combatendo o abandono escolar, apoiando o emprego, a inclusão ativa dos menos jovens, dando vida aos centros urbanos e sobretudo aos espaços de baixa densidade em que Figueira de Castelo Rodrigo se integra.
É pois uma grande dotação financeira, de quase 1 000,00€ por habitante da Região Centro (que para esta matéria vai de Ovar a Torres Vedras e de Figueira de Castelo Rodrigo a Abrantes e à Idanha-a-Nova) que poderá fazer a diferença ao alavancar os bons projetos que vierem a ser apresentados e executados quer pelas empresas, quer pelos cidadãos ou pelas entidades públicas, os municípios por exemplo.
Seria impensável para municípios pequenos como o nosso ter construído nos últimos 8 anos a atual rede de estradas e de arruamentos e os equipamentos de utilização coletiva (Cais turístico; Piscinas; Escolas; Pavilhões; Mercado) e outras infraestruturas e recuperações (Ninho de Empresas, Incubadora de Indústrias, Creche, Lares de 3.ª Idade, Quartel dos Bombeiros, Estações de Tratamento de Águas de Saneamento), etc, sem o apoio dos fundos comunitários, sejam de Programas Operacionais temáticos, seja o Programa Operacional Regional e outras medidas e iniciativas de apoio comunitário que para aqui foram canalizadas (PRODER, PROVERE, INTERREG, PROGRIDE, ETC), pois as verbas próprias e provenientes de impostos locais estiveram sempre muito abaixo do real investimento feito pelo Município que, como é sabido, tem ainda hoje boas contas municipais face à rede de construções edificada.
Para existir êxito na aplicação de Fundos comunitários, quer por privados quer pela autarquia, fundos esses tão necessários para animarem o emprego e a subida de rendimento dos concelhos, é necessária uma dinâmica de abordagem sistemática e persistente do território e da sua massa crítica; auscultando sempre o capital humano e a vontade de investir dos mais empreendedores. Mas estes não podem ficar entregues a si próprios: terá de haver sempre um acompanhamento institucional das visões empresariais na medida em que possam trazer movimento, consumo, rendimento e emprego.
Por exemplo, houve um tempo em que os privados acreditaram na valorização dos produtos locais e apostaram também na oferta hoteleira e de restauração, investindo o seu dinheiro também com suporte de apoio comunitário mas face aos avultados investimentos realizados, a autarquia tem de fazer muito para garantir a visibilidade da Região e a procura externa por turistas e visitantes, de modo a que esses investimentos tenham os retornos esperados, a bem de todos.